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Nesta segunda-feira (13), completam exatos 20 anos do marco legal do biodiesel no Brasil.

Diante das alterações nas regras do Facebook e do Instagram anunciadas na última terça-feira (7), diferentes entidades e coletivos que congregam pessoas LGBTI+ têm manifestado temor com um possível crescimento no volume dos discursos de ódio e de mensagens homofóbicas nas duas plataformas digitais, que cobram do governo brasileiro e do Congresso Nacional a adoção de medidas que visem proteger os direitos humanos.

O resultado positivo de 2024, com crescimento de 14,15% na venda de veículos novos [e que inclui automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões], pode ser explicado principalmente pela oferta de crédito, que se expandiu com a aprovação do Marco Legal das Garantias.

Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário.

O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu no texto, nesta quinta-feira (5), que os sistemas de IA usados por big techs para moderação e recomendação de conteúdo não devem ser regulados pela futura legislação, caso ela venha a ser aprovada.

O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários.

A quarta semana de outubro tem como um dos destaques o aniversário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que celebra 17 anos no dia 24.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil.